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- Gestão de Pessoas
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- Gestão Orçamentária
- Gestão Orçamentária
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- Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Proposta Orçamentária com distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) – LOA com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014)
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- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
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- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação
- Comissão de Cultura e Memória
- Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento
- Comissão Interpoderes
- Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno
- Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação
- Comissão Permanente de Segurança
- Requisição Teletrabalho
- Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba
- Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental
- Comitê da Primeira Infância
- Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial
- Comissões de Recebimento e Desfazimento de Bens Móveis do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
- Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba
- Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
- Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
- Comissão de Acervos e Avaliações de Documentos
- Comissão de Concursos
- Comissão de Divulgação e Jurisprudência
- Comissão de Segurança
- Comissão de Gestão de Teletrabalho
Gerente: Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz
Endereço: Praça João Pessoa, s/n - CEP 58013-902 - João Pessoa (PB)
Telefone: 83 3612-6704 (inclusive whatsapp)
INFORMAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA CREDORES QUE RECEBERAM PRECATÓRIO PELO BANCO DO BRASIL (pagamentos efetuados até abril/25)
A emissão do informe de rendimentos dos precatórios recebidos até abril/2025 será disponibilizado pelo Banco do Brasil. Poderá pegar em qualquer agência do Banco do Brasil, a partir do dia 13 de abril.
INFORMAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA CREDORES QUE RECEBERAM PRECATÓRIO PELO BANCO BRB
1. A emissão do informe de rendimentos dos precatórios recebidos em 2025 deve ser feita pelo link abaixo:
https://brbnovo.brb.com.br/brbrendimentos/login/?refer=http://brbnovo.brb.com.br/brbrendimentos/informes-de-rendimentos/
2. Ao acessar o link, marcar a opção "Entrar com Processo Judicial" e preencher o CPF e os 10 primeiros dígitos do precatório.
Caso não consiga emitir pelo link, enviar solicitação por e-mail para o BRB pelo endereço [email protected] com os seguintes dados: valor, data de recebimento, CPF, nº do precatório e nome completo.
IMPORTANTE: Informações sobre data de recebimento, valor e nº do precatório podem ser acessadas no EXTRATO PIX DO RECEBEDOR.
Competência
Art. 8º À Gerência de Precatórios incumbe:
I – organizar os precatórios judiciais e a sua ordem de precedência, sem prejuízo das atribuições do Comitê Gestor de Contas Especiais;
II - elaborar minuta de decisão em processo de precatório;
III – elaborar minuta de decisão em pedidos de seqüestro e de intervenção;
IV - atualizar valor de precatórios e encaminhar a Presidência, para fins de homologação;
V - exercer outras atribuições vinculadas as suas funções, determinadas pela Presidência (NR)
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