Tribunal de Justiça da Paraíba

DITEC - Diretoria de Tecnologia da Informação

Atos e Resoluções

Ato da Presidência nº 22/2011
Produtos	Governança de TI (Vários produtos)
Resoluções	Resolução nº 211/2015

Comitês de Tecnologia da Informação
Comitê	CMTI (Comitê de Magistrados para TI – CMTI)
Ato da Presidência	Ato da Presidência nº 22/2011 Ato da Presidência nº 20/2015 – Recomposição do CMTI
Comitê	CTTI (Comitê Técnico de TI)
Ato da Presidência	Ato da Presidência nº 24/2017
Comitê	CDTI (Comitê Diretivo de TI)
Ato da Presidência	Ato da Presidência nº 23/2011 Ato da Presidência nº 36/2018 – Recomposição do CDTI

Política de Segurança da Informação
Produtos	P08 - Modernização da Infraestrutura de Backup PSI (ainda pendente)
Resoluções	Resolução nº 10/2016

Plano Estratégico de TI
Produtos	PETI 2015-2020
Resoluções	Resolução nº 35/2015 TJPB

Contratos
Produtos	Todos os contratos da TI
Resoluções	Resolução Nº 182 de 17/10/2013

Sistema Integrado de Publicações
Produtos	P02 – Sistema Integrado de Publicações (Diário da Justiça Eletrônico) A33 – Módulo de integração PJE-SIP
Resoluções	Resolução 234 CNJ

Diário da Justiça Eletrônico
Produtos	SIP - Diário da Justiça Eletrônico
Resoluções	Resolução 234 CNJ

Execução Unificada do CNJ
Produtos	Projeto SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada do CNJ )
Resoluções	Resolução Nº 223 de 27/05/2016

Processos Conclusos no Portal
Produtos	A01- Publicação da Lista de Processos Conclusos no Portal
Resoluções	Art. 12 do novo CPC Ato da Presidência nº 79/2017

Migração E-Jus/PJE
Produtos	P19 – Migração dos processos E-JUS/PJE (Fase1) A31 - Migração de Processos Cíveis e Criminais do E-Jus para o PJE (Fases 2 a 7)
Resoluções	Ato da Presidência nº 79/2017 Ato 80/2017 (Cronograma) Ato 88/2017 (Cronograma) Ato 26/2018 (Cronograma)

Custas Judiciais
Produtos	P01 - Novo Recolhimento de Despesas Processuais Custas Judiciais On-Line A28 – Protesto de Custas Judiciais
Resoluções	Novo código do Processo Civil Provimento CGJ Nº 028/2017, 11 de outubro de 2017

Processo Judicial Eletrônico (PJE)
Produtos Principais	P06 - Expansão do PJE A35 - Implementação de ferramenta para migração dos processos físicos para o PJe
Atos e Resoluções	Resolução nº 20, de 28 de junho de 2016 Ato da Presidência nº 120 de 03 de novembro de 2015 – Torna público o cronograma de expansão do PJE para o ano de 2016 Ato da Presidência nº 50.2015 de 24 de março de 2015 – Torna público o cronograma de expansão do PJE para o ano de 2015 Ato da Pesidência Nº 49, DE 05 DE JUNHO DE 2014 Resolução nº 42.2012 de 02 de julho de 2012 – Amplia o sistema PJE no estado Resolução nº 59.2012 de 20 de agosto de 2012 – Implanta o PJE no 2º grau e outras providências Resolução nº 26.2011 de 01 de julho de 2011 – Implantação piloto do PJE Resolução da Presidência nº 48.2011 de 23 de novembro de 2011 – Estende a utilização do PJE e da outras providências Ato da Presidência nº 130.2013 de 25 de setembro de 2013 – Instituição do Grupo Gestor de implantação do PJE Ato da Presidência nº 69.2013 de 27 de maio de 2013 – Instituição do Grupo Gestor de Implantação do PJE Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013

Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Produtos Principais

P06 - Expansão do PJE
A35 - Implementação de ferramenta para migração dos processos físicos para o PJe

Atos e Resoluções

Selo Digital
D83 - Implantação do Selo Digital	P11 - Integração do Selo com o SIGRE
Resoluções	Provimento 03/2014 - Disciplina os procedimentos de implementação do Selo Digital 2013 - Lei Estadual N 10.132 - Institui o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial 2014 - Ato Normativo N 01 CGJPB - Selo Digital 2013 - Projeto de Lei N 1.620 - Institui o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial

Digitalização dos processos físicos para o PJE
Produtos	A35 - Implementação de ferramenta para migração dos processos físicos para o PJe Projeto estratégico: Digitaliza
Resoluções	Ato da Presidência 50/2018

Consulta Integrada no Padrão do MNI
Produtos	P14 - Consulta Integrada no Padrão do MNI
Resoluções	Acordo de Cooperação 058/2009 definido pelo CNJ e outros órgãos que dispõe sobre a elaboração e implementação do padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia "WebService".

Registro Eletrônico de Frequência
Produtos	Registro Eletrônico de Frequência
Resoluções	Resolução 23/2016 Ato da Presidência nº 94/2016 Ato da Presidência nº 133/2016

Acesso à Informação

Informações Legais

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