Atas da Comissão

Abaixo seguem as Atas de Reuniões, ordinárias e extraordinárias, o Regimento Interno do Comitê, os Atos e as Resoluções da Presidência.

Regimento Interno nº 01, de 02  de outubro de 2017 (reformulado em setembro de 2021)

Ato da Presidência nº 61/2021 - prorrogação do período de mandato

Atas da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual

Ato da Presidência nº 68/2021 - membros do Comitê

Resolução nº 40/2021 - altera a Resolução nº 12/14 - TJPB

Ato da Presidência nº 34/2023 - designa a composição do biênio (23/24) - republicado no DJE, em 31/03/2023.

Ato da Presidência nº 32/2025 - Composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba

 

Calendário das Reuniões, em 2026:

20/03/2026 - 09h - Reunião conjunta com os Comitês Orçamentários

22/05/2026 - 10h

24/07/2026 - 10h - Reunião conjunta com os Comitês Orçamentários 

25/09/2026 - 10h

23/10/2026 - 10h - Reunião conjunta com os Comitês Orçamentários 

27/11/2026 - 10h

04/12/2026 - 10h - Reunião conjunta com os Comitês Orçamentários