O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoverá, entre os dias 6 (segunda-feira) e 10 de abril, uma programação especial dentro da Semana Nacional da Saúde 2026, com atividades voltadas à promoção da saúde, à qualificação do debate sobre judicialização e ao fortalecimento das ações interinstitucionais na área.

A abertura oficial ocorrerá às 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e contará com a participação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas; da coordenadora do NatJus-PB e auxiliar da Vice-Presidência, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita; do diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; do secretário de Estado da Saúde, Arimatheus Silva Reis; de representante da Unimed e do procurador federal José Guilherme Ferraz.

Na ocasião, serão apresentadas iniciativas desenvolvidas pelas instituições parceiras em favor da promoção da saúde na Paraíba, além do lançamento do mutirão de conciliação a ser realizado pelo Cejusc Saúde.

Ainda no dia 6, às 10h, será realizada uma mesa-redonda sobre internação psiquiátrica, tendo como mediador o juiz Renan do Valle Melo Marques e como expositores a médica Camilla de Almeida Franca Falcão, o promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde) e Alessandra Gomes, chefe do setor de saúde mental da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa.

Durante toda a manhã, também no espaço da Esma, serão oferecidos serviços gratuitos de saúde, em parceria com a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), incluindo aferição de pressão arterial, glicemia, massoterapia e orientações posturais e de saúde.

Um dos destaques da programação será o mutirão de conciliação em ações de saúde pública e suplementar, que acontecerá sob a coordenação do Cejusc Saúde. A iniciativa busca ampliar a resolutividade de demandas judiciais nesta área, estimulando soluções consensuais para os conflitos.

No dia 7 de abril, das 9h às 12h, o Fórum Cível da Capital sediará uma ação de imunização voltada a pessoas idosas e servidores do Judiciário, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. Também serão disponibilizados outros serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, como aferição de pressão, glicemia e acupuntura.

Ainda no dia 7, às 15h, haverá uma visita institucional à entidade Nosso Lar, de apoio à pessoa idosa, em ação conjunta com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa. A atividade incluirá a entrega de donativos e novos atendimentos de saúde promovidos pelo Tribunal.

A programação segue no dia 8 de abril, às 10h, com uma visita do Comitê Estadual da Saúde ao Hospital da Mulher. Já às 15h, será realizado um webinário sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7265, ministrado pela juíza Juliana Duarte Maroja e pelo advogado Nildeval Chianca Junior.

No dia 9 de abril, às 14h, o auditório do Hospital Napoleão Laureano receberá a palestra ‘Assistência Oncológica no SUS’, ministrada pela advogada Patrícia Apolinário. Após a exposição, está prevista uma visita institucional à unidade hospitalar, com participação do conselho da instituição.

O encerramento da Semana Nacional da Saúde ocorrerá no dia 10 de abril. Das 9h às 11h, será realizada uma oficina do NatJus-PB, conduzida por profissionais de saúde do núcleo, na sala de reuniões do Fórum Cível da Capital. Às 11h, no auditório do Fórum, acontecerá a solenidade de encerramento com a participação da coordenadora do Comitê Estadual da Saúde e do presidente do Tribunal de Justiça. Na ocasião, também haverá ações de saúde voltadas ao público interno, com serviços como aferição de pressão, glicemia e acupuntura.

Por Lenilson Guedes