“Eu estava na rua e encontrei um menino, e lembro, e essa lembrança me acompanha até hoje, ele me disse: ‘Seu pai matou sua mãe’”. A lembrança traumatizante nunca saiu da cabeça da servidora Maria Aparecida Braga, da 3ª Vara Federal, em João Pessoa-PB. Aos 8 anos, ela se tornou uma órfã do feminicídio, em uma época em que a palavra sequer existia.

O crime aconteceu em 1970, quando o pai de Maria Aparecida, num ato premeditado, mandou os filhos para a casa do avô, convenceu a esposa a ir para o sítio e lá a matou com um tiro na cabeça. “Eu não sei avaliar o que eu senti, o que aconteceu, eu não entendi”, narrou a servidora, que expôs sua história durante a roda de conversa ‘Palavra aberta: violência de gênero’, realizada pela Justiça Federal da Paraíba (JFPB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na sexta-feira (21).

O pai de Aparecida foi julgado e condenado, mas nunca cumpriu a pena. Com a ajuda de familiares, fugiu. Anos depois, com o crime já prescrito, ele voltou para a cidade onde tudo aconteceu, e as lembranças da dor se intensificaram na filha, que teve que conviver com o pai. “Eu nem olhava para ele, porque eu tinha muita raiva dele. Eu parei de ter ódio do meu pai quando eu fiquei grávida do meu primeiro filho, porque eu disse para mim mesma que eu não ia passar aqueles sentimentos para meu filho”, contou.

Mas, depois de uma adolescência sofrida, Maria Aparecida decidiu cuidar das dores que ficaram. Casada, com filhos que ela educa para respeitar as mulheres, buscou ajuda psicológica e, agora, usa a própria história para conscientizar e alertar. “E sou uma pessoa feliz por ter construído uma vida depois de tudo isso. Nós não estamos obrigadas a ficar ali no passado. O tempo que nós estamos vivendo é o de hoje. E temos que ser exemplo para nossos filhos, para que eles respeitem as mulheres”, alertou.

Ciclo do tempo - Desde o fato que marcou a vida de Maria Aparecida, muitos foram os fatores que levaram a sociedade a levantar a bandeira em favor da mulher. E leis foram criadas para endurecer as penas para os agressores. Infelizmente, apesar de todo o aparato legislativo, que tem como marco a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, os números da violência contra a mulher ainda são assustadores. De acordo com o Atlas da Violência no Brasil, em 2025, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio.

E isso não é culpa das mulheres e nem tampouco das leis. A legislação é rígida e ações como medidas protetivas ajudam a barrar o extremo da violência, que é o feminicídio. Fato comprovado pelas estatísticas, conforme apresentado pela juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. 

“Muitas vezes o senso comum quer colocar que, por exemplo, a medida protetiva não protege. Não é isso. Nós temos estatísticas. Das 37 mulheres que perderam suas vidas no ano passado na Paraíba, nenhuma delas tinha medida protetiva ativa. Nós temos que compreender que se 12 mil mulheres, ano passado, pediram medidas protetivas, essas mulheres acreditam de fato que essas medidas lhe protegem verdadeiramente”, colocou.

A magistrada acrescentou que não é descredibilizando as leis que conseguiremos vencer essa violência. “Temos realmente que reforçar a importância da Lei Maria da Penha, reforçar a importância das inovações legislativas que têm o condão de melhorar e, claro, atualizar as situações, e que nós estamos aqui, enquanto Sistema de Justiça, observando o devido processo legal para punir aqueles autores de violência, aqueles homens que infelizmente ainda continuam nessa ideia de que podem se dispor de nossas vidas sem sofrer uma responsabilização. E isso não é verdade”, afirmou. 

Efetivação da lei - Como instituição de ensino, pesquisa e extensão, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tem se debruçado sobre o assunto. A professora Tatyane Guimarães Oliveira, coordenadora do eixo gênero e saúde do Centro de Referência de Direitos Humanos da UFPB, informou que pesquisas buscam demonstrar a efetividade da Lei Maria da Penha.

“Junto com o Tribunal de Justiça, inclusive, temos feito parcerias importantes no campo da extensão universitária. Atuamos junto do acolhimento de mulheres que chegam para a Semana da Justiça pela Paz em Casa, e junto a essa atuação temos pesquisa paralela tentando entender como que a aplicação da Lei Maria da Penha protege, efetivamente, essas mulheres, como as medidas protetivas podem ser manuseadas, entendidas, compreendidas de forma a proteger mais as mulheres”, informou a professora. 

Impactos da violência - As leis protegem contra a violência, mas depois de sofrida, os traumas ficam e precisam ser enxergados e tratados. A psicanalista Heloísa Trombetta Quintans, que atua como mediadora de grupo de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, apresentou os efeitos psicológicos da violência e destacou que o dano não se limita ao episódio agressivo. 

“O trauma permanece. Ele pode se manifestar anos depois, em diferentes formas, e compromete a autonomia da mulher”, explicou. Segundo ela, a violência afeta diretamente a percepção de si. “A mulher passa a acreditar que é culpada, perde confiança e se sente incapaz de reagir. Quando a mulher encontra um espaço seguro para falar, ela inicia um processo de reconstrução. Isso é decisivo para romper o ciclo. A saída não depende apenas de medidas externas. A mulher precisa se reconhecer como sujeito de direitos”, afirmou.

Responsabilização e prevenção - Nessa estrada ainda cheia de obstáculos, mas com muros de proteção, responsabilizar os agressores é preciso. Mas, também se faz necessário educá-los para não repetir a tragédia da violência. Nesse sentido, os grupos reflexivos atuam na reeducação de homens autores de violência doméstica. 

O funcionamento desses grupos está disciplinado nos artigos 35 e 45 da Lei Maria da Penha (11.340/06). Eles têm como foco romper o ciclo de violência, desconstruir o machismo e prevenir a reincidência através de encontros focados em responsabilidade, gênero e relações, atuando como medida protetiva de urgência ou parte da sentença.

A advogada Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho trouxe a perspectiva da responsabilização masculina e apresentou resultados de grupos reflexivos com autores de violência. “No início, eles negam. Dizem que não houve agressão ou que foi uma reação”, relatou. Com a continuidade dos encontros, observa-se mudança de comportamento. “Após alguns encontros, eles começam a reconhecer o que fizeram e a refletir sobre suas atitudes”, afirmou.  

Ela explicou que a estratégia busca evitar a repetição da violência. “Mais de 90% desses homens permanecem em relações. Nosso trabalho é impedir a reincidência e interromper o ciclo”, disse. Também apontou um fator relevante. “Os homens não têm espaços para discutir emoções e padrões de comportamento. Isso precisa mudar”, afirmou.

Romper o ciclo da violência é um compromisso coletivo. E histórias como a de Maria Aparecida nos lembram que cada voz que se levanta, cada instituição que levanta a bandeira em defesa da mulher, cada mulher que encontra apoio e cada homem que revê suas atitudes representam passos concretos na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas. 

Por Nice Almeida
Fotos: Ednaldo Araújo